Vai explodir. Só não se sabe o dia e a hora.

Vai explodir. Só não se sabe o dia e a hora. Tantos escândalos tem dias contados. Só a classe política considera o céu como limite.

Notas fiscais agora são sigilosas

Depois de liberar o acesso às notas fiscais apresentadas pelos senadores para comprovar despesas feitas às custas do contribuinte, o Senado recuou e impôs sigilo sobre os documentos. Embora a decisão só tenha sido oficializada este mês, foi tomada logo após o Correio publicar reportagem sobre os gastos com a Cota para o Exercício

de Atividade Parlamentar (Ceaps). Na prática, o ato impede que o cidadão saiba detalhes sobre o uso da verba, que cobre despesas com o mandato.

No domingo, o Correio revelou que o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) usa a verba para alugar um carro de luxo do próprio irmão, a preços mais altos que os de mercado. Com o sigilo agora imposto pelo Senado, o cidadão não consegue consultar a nota usada para comprovar essa despesa, que informa, por exemplo, a placa e o modelo do veículo, itens que não podem ser checados no site da Casa.

Depois da edição da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio do ano passado, o Senado foi obrigado a liberar a consulta às comprovações de gastos. Pelo texto da legislação, são de livre acesso à coletividade dados sobre despesas públicas. Com isso, a reportagem teve pedido para consulta deferido pela Casa em 14 de fevereiro deste ano, e iniciou a pesquisa das notas. O setor responsável, contudo, só autorizou a leitura dos documentos de um parlamentar por dia.

Casa alugada

Em 17 de abril, com base nas notas, o Correio publicou reportagem mostrando que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) usou a verba indenizatória para pagar o aluguel de uma casa do ex-coordenador de campanha dela, Raul Zaidan. Ela usa o imóvel como escritório, alega que não há irregularidade e que conseguiu um valor de aluguel mais barato. No dia seguinte à publicação, o Senado vetou a consulta às notas, alegando que os documentos passavam por "auditoria". A Casa não voltou mais a liberá-los. No dia 30, o chefe da Secretaria de Transparência, o exministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Mathias, anotou reclamação do Correio e prometeu dar retorno sobre a investigação interna. Não ligou mais.

Em 14 de maio, o Senado deu outra explicação para o impedimento: o setor responsável pelas notas fiscais estaria passando por reformulação por causa da reforma administrativa promovida pela presidência da Casa este ano.

Na semana passada, o Senado oficializou o recuo. Em nota, ignorando ter autorizado o acesso em fevereiro, alegou que os documentos não podem ser mais consultados, pois não foram classificados quanto ao grau de sigilo.

Polícia

Luiz Carlos Azedo - Brasília-DF

Parado na Comissão de Educação, o projeto de criação de um Sistema Único de Segurança virou prioridade para o Ministério da Justiça. O governo quer subordinar as polícias civil e militar estaduais às diretrizes federais e integrar, operacionalmente, as instituições policiais antes da Copa de 2014.

HFA ainda em greve

Às vésperas do governo fechar o Orçamento de 2014, os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), em greve há um mês, aumentam a pressão para garantir a inclusão dos pleitos da categoria na previsão das despesas do Executivo. Ontem de manhã, eles pararam o trânsito próximo ao Ministério do Planejamento, por cerca de três horas, para cobrar o pagamento de gratificação especial por serviços prestados à presidência da República, acordada no passado.

O Ministério do Planejamento informou que o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, se reunirá em 22 de agosto com os representantes sindicais do servidores do HFA para discutir a pauta proposta. Além da gratificação, eles pedem a reestruturação da carreira, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais e a realização de mais concursos públicos.