Vai
explodir. Só não se sabe o dia e a hora. Tantos escândalos tem dias contados. Só
a classe política considera o céu como limite.
Notas fiscais agora são
sigilosas
Depois de liberar o acesso às
notas fiscais apresentadas pelos senadores para comprovar despesas feitas às
custas do contribuinte, o Senado recuou e impôs sigilo sobre os documentos.
Embora a decisão só tenha sido oficializada este mês, foi tomada logo após o
Correio publicar reportagem sobre os gastos com a Cota para o
Exercício
de Atividade Parlamentar
(Ceaps). Na prática, o ato impede que o cidadão saiba detalhes sobre o uso da
verba, que cobre despesas com o mandato.
No domingo, o Correio revelou
que o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) usa a verba para alugar um carro de luxo
do próprio irmão, a preços mais altos que os de mercado. Com o sigilo agora
imposto pelo Senado, o cidadão não consegue consultar a nota usada para
comprovar essa despesa, que informa, por exemplo, a placa e o modelo do veículo,
itens que não podem ser checados no site da Casa.
Depois da edição da Lei de
Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio do ano passado, o Senado foi
obrigado a liberar a consulta às comprovações de gastos. Pelo texto da
legislação, são de livre acesso à coletividade dados sobre despesas públicas.
Com isso, a reportagem teve pedido para consulta deferido pela Casa em 14 de
fevereiro deste ano, e iniciou a pesquisa das notas. O setor responsável,
contudo, só autorizou a leitura dos documentos de um parlamentar por
dia.
Casa
alugada
Em 17 de abril, com base nas
notas, o Correio publicou reportagem mostrando que a senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) usou a verba indenizatória para pagar o aluguel de uma casa do
ex-coordenador de campanha dela, Raul Zaidan. Ela usa o imóvel como escritório,
alega que não há irregularidade e que conseguiu um valor de aluguel mais barato.
No dia seguinte à publicação, o Senado vetou a consulta às notas, alegando que
os documentos passavam por "auditoria". A Casa não voltou mais a liberá-los. No
dia 30, o chefe da Secretaria de Transparência, o exministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Mathias, anotou reclamação do Correio e
prometeu dar retorno sobre a investigação interna. Não ligou
mais.
Em 14 de maio, o Senado deu
outra explicação para o impedimento: o setor responsável pelas notas fiscais
estaria passando por reformulação por causa da reforma administrativa promovida
pela presidência da Casa este ano.
Na semana passada, o Senado
oficializou o recuo. Em nota, ignorando ter autorizado o acesso em fevereiro,
alegou que os documentos não podem ser mais consultados, pois não foram
classificados quanto ao grau de sigilo.
Polícia
Luiz Carlos Azedo -
Brasília-DF
Parado na Comissão de Educação,
o projeto de criação de um Sistema Único de Segurança virou prioridade para o
Ministério da Justiça. O governo quer subordinar as polícias civil e militar
estaduais às diretrizes federais e integrar, operacionalmente, as instituições
policiais antes da Copa de 2014.
HFA ainda em
greve
Às vésperas do governo fechar o
Orçamento de 2014, os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), em greve
há um mês, aumentam a pressão para garantir a inclusão dos pleitos da categoria
na previsão das despesas do Executivo. Ontem de manhã, eles pararam o trânsito
próximo ao Ministério do Planejamento, por cerca de três
horas, para cobrar o pagamento de
gratificação especial por serviços prestados à presidência da República,
acordada no passado.
O Ministério do Planejamento
informou que o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, se reunirá
em 22 de agosto com os representantes sindicais do servidores do HFA para
discutir a pauta proposta. Além da gratificação, eles pedem a reestruturação da
carreira, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais e a
realização de mais concursos públicos.