quarta-feira, 24 de julho de 2013

EXPANSÃO DA TV E RÁDIO SENADO

COMUNICAÇÃO DO SENADO CORRIGE INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELO ESTADÃO SOBRE EXPANSÃO DA TV E RÁDIO SENADO


A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado encaminhou a nota abaixo ao jornal o Estado de São Paulo, em resposta a matéria publicada pelo jornal:

A matéria “Renan cria máquina de divulgação nos estados” publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 17 de junho, está incorreta e apresenta uma visão parcial e distorcida da expansão da TV Senado e da Rádio Senado. A jornalista foi devidamente informada pela Secretaria Especial de Comunicação Social – SECS, por escrito e verbalmente, que não é verdade que haja orientação do presidente Renan Calheiros no sentido de acelerar o ritmo de implantação dos veículos, conforme diz a matéria.

A expansão é um processo, iniciado logo após a inauguração da TV Senado, em 1996, que passou por diferentes etapas e meios tecnológicos. O sinal, oferecido inicialmente para TV a cabo somente para Brasília, foi ampliado para as operadoras a cabo de todo o País, para antenas parabólicas, emissoras em sistema analógico em UHF, internet e agora está na fase de implantação em sinal digital.

Em 2012, portanto antes da posse do presidente Renan, foi autorizada despesa de R$ 15.175.452,76 para a TV e Rádio Senado. A licitação para 10 transmissores de TV, por Ata de Registro de Preços, tramitou por meses e finalmente foi concluída no início de janeiro deste ano, no valor global de R$ 12.725.452,70, gasto a ser efetivado quando os locais de instalação estiverem prontos. Aonde a TV Senado chegar, sempre que possível, será implantada também a Rádio Senado. A despesa de aquisição com esses equipamentos constitui investimento único, suficiente para manter transmissões de rádio e TV por muitos anos. 

O Ato 12/2011 da Mesa, que instituiu a Rede Senado de TV Digital, permitiu parcerias com assembleias e outras entidades públicas para cortar despesa permitindo, em contrapartida, ceder uma subcanalização de seu canal digital. O Senado firmou convênio com a Câmara dos Deputados, segundo o qual cada Casa implanta emissoras em 13 capitais, usando somente parte das 25 consignações que possui. A Câmara ampliou a sua expansão para o interior. Oito assembleias legislativas e uma Câmara de Vereadores também firmaram compromisso com o Senado, assumindo aluguel, energia e conservação da estação retransmissora.

O projeto de expansão é gerido de Brasília por um grupo de nove servidores efetivos não dedicados, que atuam no projeto sem prejuízo de suas atividades regulares. A equipe integra o Grupo Estratégico da Expansão da TV e Rádio Senado, aprovado no Planejamento Estratégico da SECS, de 2011. Não há equipe nos estados e as emissoras são monitoradas por sistema de telemetria.

Seguem as informações prestadas ao Estado de S. Paulo em 7 de junho de 2013:


A TV Senado pode ser sintonizada em sinal aberto e gratuito em 13 capitais: Brasília, Manaus, João Pessoa, Natal, Recife, Cuiabá, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste), Salvador, São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, a TV Senado chega por sinal digital em canais da Câmara dos Deputados, em razão de parceria de reciprocidade em que cada Casa comprometeu-se a montar estações em 13 capitais brasileiras cedendo à outra um dos quatro subcanais digitais possíveis no sistema de multiprogramação para reduzir custos de implantação. Em Brasília não é possível compartilhas os canais das geradoras e Câmara e Senado têm transmissões analógicas e digitais próprias.
Em sinal digital a TV Senado está disponível em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza, cidade onde ainda pode ser captada em sinal analógico também. E em sinal analógico, pode ser captada em Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Cuiabá, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador.
A TV Senado foi inaugurada em fevereiro de 1996 com transmissão para TV a cabo. No início estava disponível apenas em Brasília, mas três meses depois da inauguração disponibilizou o sinal nacionalmente e desta forma passou a ser oferecida pelas operadoras de TV a cabo e TV por assinatura de todo o país. Em 2000, a TV Senado deu importante passo em sua expansão quando alcançou antenas parabólicas analógicas simples e de menor custo, oferecendo ao cidadão, pela primeira vez, uma transmissão em sinal aberto e gratuito que popularizou e interiorizou a TV. Com o objetivo de ampliar as transmissões abertas, acessíveis à toda a população, em 2000 foi iniciada a implantação de emissoras em sinal UHF do tipo analógico, com a inauguração de uma estação de Brasília. Em 2006 começaram a entrar em operação outras estações em UHF, estando hoje 10 estações em operação, incluídas as da geradora de Brasília e da cidade satélite do Gama, cobrindo 09 cidades:

Cobertura com emissoras em sinal aberto analógico e digital
CIDADE
Canal
Analógico
Em
operação
Canal
Digital
Em operação
01
BRASÍLIA – DF GERADORA
51

05/02/1996


50 – Senado

20/12/2010


Brasília - Gama – DF
36
11/05/2007
X
X
02
Manaus - AM
X
X
57 - Senado
07/12/2012
03
João Pessoa – PB
40 +
25/01/2007
X
X
04
Natal – RN
52
14/09/2008
X
X
05
Recife – PE
55 +
25/01/2007
X
X
06
Cuiabá – MT
56
23/10/2009
X
X
07
Rio Branco – AC
16
17/01/2011
X
X
08
Rio de Janeiro - RJ/Zona Oeste
49
27/11/2007
X
X
09
Salvador – BA
53 –
20/11/2006
X
X
10
São Paulo
X

61 - Câmara
20/10/2008
11
Fortaleza – CE
43
10/07/2007
61 - Câmara
2012
12
Belo Horizonte
X

61 - Câmara
2012
13
Porto Alegre
X

61 - Câmara
2012

Em 2011, a Mesa aprovou o estabelecimento da Rede Senado de TV Digital e de Rádio, por meio do Ato 12/2011, e permitiu parcerias para dividir custos e facilitar a viabilização do projeto. Em março de 2012 o Senado recebeu consignações digitais de TV do Ministério das Comunicações e, em parceria com assembleias legislativas e outras entidades públicas, passou a implantar estações na nova tecnologia. Já inaugurou a estação digital de Manaus e, até o final do ano, deve começar a operar em outras 09 capitais. A Câmara dos Deputados, que por força do convênio firmado deverá colocar no ar a TV Senado em suas estações, informa ter previsão de implantação em quatro capitais este ano, além das quatro que já opera.

Parceria Senado – Câmara: Canais digitais a serem operados pelo Senado Federal

UF
MUNICÍPIO
Em operação
1
SE
Aracaju
1º semestre 2014
2
PA
Belém
2º semestre 2013
3
RR
Boa Vista
2º semestre 2013
4
MS
Campo Grande
1º semestre 2014
5
PR
Curitiba
2º semestre 2013
6
PB
João Pessoa
2º semestre 2013
7
AP
Macapá
2º semestre 2013
8
AL
Maceió
2º semestre 2013
9
AM
Manaus
07/12/2012
10
RJ
Rio de Janeiro
2º semestre 2013
11
RO
Porto Velho
1º semestre 20149
12
MA
São Luis
1º semestre 2013
13
PI
Teresina
2º semestre 2013

Parceria Senado – Câmara: Canais digitais a serem operados pela Câmara dos Deputados


UF
MUNICÍPIO
Em operação
1
MG
Belo Horizonte
12/07/2012
2
MT
Cuiabá
1º semestre 2013
3
SC
Florianópolis

4
CE
Fortaleza
02/07/2012
5
GO
Goiânia
1º semestre 2013
6
RN
Natal

7
TO
Palmas
1º semestre 2013
8
RS
Porto Alegre
22/10/2012
9
PE
Recife

10
AC
Rio Branco

11
BA
Salvador

12
SP
São Paulo
29/04/2008
13
ES
Vitória
1º semestre 2013

A Rádio Senado pode ser sintonizada em Brasília, Fortaleza, Natal, Cuiabá, Rio Branco, Teresina e Manaus. Havendo frequência disponível, onde instala a TV, o Senado coloca no ar também a Rádio Senado.

Rádio Senado - Cobertura

CIDADE
Frequência
01
BRASÍLIA
91,7 MHz
02
Fortaleza – CE
103,3 MHz
03
Natal – RN
106,9 MHz
04
Cuiabá - MT
102,5 MHz
05
Rio Branco – AC
100,9 MHz
06
Manaus - AM
106,9 MHz
07
Teresina – PI
104,5 MHz







 ===============

Em razão das parcerias nas capitais, o Senado Federal só assume a despesa de aquisição dos transmissores. Em 2013, há previsão de despesa de R$ 15.175.452,76, sendo R$ 12.725.452,70 para dez sistemas de transmissão de TV, já licitados por Ata de Registro de Preços com validade até dezembro. Por esse regime de licitação, o Senado pode efetivar as compras de cada item à medida que os parceiros locais forem disponibilizando a infraestrutura de transmissão – abrigo, torre e alimentação de energia - e equipamentos de sua responsabilidade. A aquisição de transmissores é investimento único e, com essas aquisições, o Senado só precisará comprar sistemas de transmissão para duas outras cidades, provavelmente em 2014, em valores ainda não estimados, para cumprir o compromisso de 13 cidades firmado com a Câmara dos Deputados.
Para a Rádio Senado há previsão de despesa em 2013 da ordem de R$ 2.450.000,00 com nove transmissores de rádio, exceto para Curitiba, onde o Senado aguarda a consignação de canal FM, já solicitado. Espera-se redução nessa despesa, já que os preços dos equipamentos caem muito nas licitações. No caso da TV, o custo estimado na pesquisa de preços caiu 50% em relação ao valor global efetivamente fechado na licitação.


Cidade
TV
Licitação já realizada
Rádio
Previsão
Previsão de Despesa
01
Belém – PA
R$ 1.423.661,63
R$ 350.000,00
2013
02
Boa Vista – RR
R$ 1.113.714,29
R$ 250.000,00
2013
03
Campo Grande – MS
R$ 1.121.872,80
R$ 350.000,00
2013
04
Curitiba – PR
R$ 1.096.410,91
SEM CANAL
2013
05
João Pessoa – PB
R$ 1.132.155,00
R$ 200.000,00
2013
06
Macapá – AP
R$ 1.148.127,57
R$ 250.000,00
2013
07
Maceió – AL
R$ 1.427.632,00
R$ 350.000,00
2013
08
Rio de Janeiro - RJ
R$ 1.651.915,60
R$ 350.000,00
2013
09
São Luis - MA
R$ 1.423.132,00
R$ 350.000,00
2013
10
Teresina – PI
R$ 1.186.830,95
Já adquirido
X

TOTAL PARCIAL
R$ 12.725.452,70

R$ 2.450.000,00


TOTAL 2013
R$ 15.175.452,76


A gestão do projeto de expansão é feita pelo Grupo Estratégico da Expansão da TV e Rádio Senado, formado por 09 servidores efetivos entre jornalistas, técnicos e engenheiros. Não há equipe nos estados. O Senado dispõe de contrato de manutenção para estações de TV e Rádio, e utiliza um sistema de telemetria que permite visualizar, de Brasília, eventuais problemas técnicos da TV e da Rádio. As entidades parceiras e telespectadores ajudam a monitorar problemas nas transmissões de TV e Rádio.
Não dispomos de informação consolidada do custo global dos equipamentos de produção da TV e da Rádio Senado. A maior parte desse parque é em sistema analógico e foi adquirido na época da inauguração das emissoras, há 17/16 anos.  A substituição por equipamentos digitais já está planejada e deve ser gradual.

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